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junho 24, 2005
Alterações ao código da nacionalidade
O Governo da República Portuguesa, ouvidos os partidos com assento parlamentar, o Conselho de Estado, o SOS Racismo, o ACIME, o Exmo. Embaixador de Cabo Verde, a Associação para a Auto-Determinação dos bantustões da Cova da Moura, Bairro das Marianas, entre outros, a Associação Cultural "Tá-se bem", o Grande Oriente Lusitano, o ILGA, o Grupo de Reflexão Homosexual do PSR, as Associações pró-aborto, o Alto Comissário da ONU para os Refugiados, a Associação Rom dos Tocadores de Rabeca junto a Semáforos, propõe as seguintes aletrações ao código da nacionalidade:
1) Todos os indivíduos que sejam filhos de imigrantes e que nasçam em território nacional são declarados cidadãos portugueses, independentemente do tempo de permanência e da legalidade ou não da presença dos pais em território nacional.
2) A mesma regra se aplica aos filhos de não imigrantes, salvo as seguintes excepções:
2.a) Os pais sejam conhecidos (mesmo sem terem sido condenados) por práticas ou pensamentos racistas, nacionalistas, homofóbicos, antidemocráticos (de direita);
2.b) Os pais se tenham pronunciado em referendo ou abaixo assinado contra o articulado do presente projecto-lei.
3. Nos casos descritos no ponto anterior, são os filhos desses cidadãos candidatos à atribuição da nacionalidade portuguesa se:
3.a) Os pais se retractarem publicamente, com anúncio publicado em dois jornais de circulação nacional, assumindo a sua crença em que esta lei de nacionalidade é a que melhor respeita os princípios de internacionalidade e universalidade tradicionalmente portugueses;
3.b) Os pais respondam a inquérito definido em conjunto pelas entidades supra mencionadas, no sentido de aferir da sua adesão aos princípios propugnados e defendidos no presentre projecto-lei.
4. As duas situações descritas em 3. têm que ser observadas simultaneamente, sem o qual os filhos dos interessados se manterão apátridas e como tal inelegíveis a quaisquer benefícios de saúde, escolares, etc.
Por resultar do largo consenso descrito no preâmbulo, se manda a votação o presente projecto.
Publicado por FG Santos às junho 24, 2005 05:29 PM
Comentários
Fg Santos, não lhes dê ideias,olhe que a brincar a brincar...
Publicado por: Rebatet em junho 24, 2005 06:12 PM
Não lhes dê idéias se não...Aliás , com este tipo de projeto bem que podias ser parlamentar pelo BE ou pelo PT do Brasil.
Publicado por: a.c.j.a. em junho 27, 2005 10:14 AM